Justiça determina multa de R$ 1,4 milhão ao SBT por usar jingle "Silvio Santos vem aí"
O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) foi multado em R$ 1,4 milhão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por usar indevidamente o famoso jingle "Silvio Santos vem aí" sem pagar os direitos autorais a Archimedes Messina, que ficou sem receber pela música durante 20 anos.
A decisão, proferida pelo juiz Sidney da Silva Braga, da 18ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, fixou a multa por danos materiais e morais na quarta-feira da semana passada. Por danos morais, o valor da multa é de 500 salários mínimos (R$ 255 mil).
Aos danos materiais, a sentença determinou que o valor deve corresponder à quantia que o Archimedes deixou de receber nos últimos 20 anos e ao lucro obtido pela emissora com sua utilização.
A decisão, proferida pelo juiz Sidney da Silva Braga, da 18ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, fixou a multa por danos materiais e morais na quarta-feira da semana passada. Por danos morais, o valor da multa é de 500 salários mínimos (R$ 255 mil).
Aos danos materiais, a sentença determinou que o valor deve corresponder à quantia que o Archimedes deixou de receber nos últimos 20 anos e ao lucro obtido pela emissora com sua utilização.
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